Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:01
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 11:50
Homem que tentou matar por causa de briga em futebol vai a júri popular
O acusado E. L. dos S. vai a júri popular pela tentativa de homicídio após briga em decorrência de uma partida de futebol
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:10
Homem será indenizado por sequelas provenientes de queda de elevador
Ação de Indenização
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 14:30
Deputado quer ouvir ministro das Cidades sobre denúncia de fraude em programa
Ex-servidores do Ministério das Cidades montaram empresas de fachada para operar o programa Minha Casa Minha Vida em pequenas cidades, e construtores tinham de pagar propina para participar das obras
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:40
STJ arquiva denúncia contra ex-governador
O político era investigado por suposto crime de formação de quadrilha, acusação decorrente da Operação Caixa de Pandora, da PF
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 11:15
TSE disponibiliza ao eleitor simulador de votação na urna eletrônica
O objetivo é mostrar ao eleitorado como é simples votar na urna eletrônica que será utilizada no pleito.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:14
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 20:47
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 17:00
Prefeito e ex-prefeito do Norte de Minas são acusados de improbidade administrativa
Segundo as ações, o atual prefeito e o ex-prefeito teriam cometido fraude em licitações e desvio de verbas públicas, em conluio com o dono de construtora
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 20:33
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.837, de 10 de Setembro de 2003.
Dá nova redação aos arts. 1º e 1-A do Decreto no 408, de 27 de dezembro de 1991, que regulamenta o art. 3º da Lei no 8.242, 12 de outubro de 1991, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 13:04
Mantida condenação por injúria racial contra professora de Educação Física
Xingamentos ocorreram durante partida de vôlei.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 11:17
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 12:10
Sem colação de grau e registro profissional, aprovada em concurso não consegue tomar posse
No caso, a candidata foi nomeada pela Portaria n. 227 do Ministério do Esporte, em dezembro de 2009, após ser aprovada em concurso para provimento de vaga para Assistente Social do Ministério.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 17:04
Ministério da Justiça define regras para uso de cartões corporativos de seus funcionários
O Ministério da Justiça definiu regras para o uso dos cartões corporativos distribuídos aos funcionários do órgão. Portaria assinada pelo ministro Tarso Genro, publicada na segunda-feira no "Diário Oficial" da União, limita os saques em 30% do valor disponível no cartão.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:59
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 14:49
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:50
Remuneração de secretário municipal deve ser composta de subsídio em parcela única, sem acréscimos
TRT-15 negou recurso de um servidor público que pedia o reconhecimento de vínculo empregatício, pleiteando o pagamento de horas extraordinárias, adicional noturno, férias, gratificação natalina e FGTS
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 18:40
Turma Recursal mantém indenização a mulher que caiu em desnível de calçada
O Estado deverá indenizar materialmente em R$ 3 mil reais a mulher que caiu de um desnível, causando lesão em seu tornozelo, o que a impossibilitou de executar tarefas cotidianas
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Maurício de Sousa firma TAC com o MP para disciplinar publicidade em revistas infantis
Inquérito verificou a existência de publicidade veiculada de forma inadequada nas revistas infanto-juvenis publicadas por duas empresas